16 de junho de 2016 • 7:42 am

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Renan Calheiros diz que PGR perdeu o bom senso e o limite do ridículo

Senador alerta sobre pedidos de impeachment de Janot que estão no Senado

Por: Da Redação
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“Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”.Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas em plenário, nesta quarta-feira, 15, a ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) à frente das investigações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – como o pedido de sua própria prisão feito pelo chefe da PGR, Rodrigo Janot,  negado ministro Teori Zavascki. Sentado à principal cadeira da Mesa Diretora, Renan deu uma espécie de recado a Janot, sem menção direta ao seu nome.

“Nós continuamos a receber pedidos de impeachment de autoridades. Já recebemos aqui, com relação à Procuradoria-Geral da República, nove pedidos de impedimento do procurador-geral [Rodrigo Janot]. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, nós vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”, declarou em plenário.

Renan disse já ter rejeitado quatro pedidos de impedimento de Janot, dos oito que haviam sido protocolados até a última segunda-feira (13), quando um nono requerimento contra o procurador-geral da República foi apresentado pelo grupo Revoltados Online, um dos movimentos que atuaram nas mobilizações pró-impeachment de Dilma Rousseff. O senador assegurou que a análise desse tipo de demanda terá caráter “institucional”.

“Para além de qualquer interesse absolutamente pessoal, eu estarei aqui na Presidência do Senado Federal defendendo o papel constitucional da instituição. E, da mesma forma que decidi nos pedidos anteriores, eu pretendo decidir com a mesma isenção, com o mesmo equilíbrio nos pedidos que estão a chegar”, vaticinou o peemedebista.

Apoiado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), Renan subiu o tom de seu discurso ao fazer menção específica às ações recentes da PGR em relação a parlamentares sob investigação. Novamente sem citar nomes, o peemedebista lembrou que, recentemente, o Senado rejeitou a indicação de “três ilustres nomes da força-tarefa” da Lava Jato. Era uma referência a procuradores envolvidos com os inquéritos da Lava Jato.

“Talvez não fosse o caso – e o bom senso não recomendasse – que essas pessoas continuassem investigando o Senado como instituição. Investigando senadores, abusando do poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal, com pessoas colocadas na convivência dos senadores”, reclamou o senador.

Nesse ponto do pronunciamento, Renan sugeriu que os membros da força-tarefa atuam tendenciosamente e movidos por desejo de vingança. “Da mesma forma que eu me sentirei impedido toda vez que tratarem do meu nome, eu acharia conveniente, em se tratando do Senado, que esses procuradores também se tornassem impedidos em função do constrangimento que significaram as suas rejeições aqui na Casa, como indicações do procurador-geral da República para o Conselho Nacional do Ministério Público ou para o Conselho Nacional de Justiça”, emendou o senador, para quem a prisão do senador cassado Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma, deu ensejo a uma delação premiada “pré-datada” no âmbito da Lava Jato.

“O senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então ministro [da Educação] Aloizio Mercadante através do seu gabinete, da sua assessoria. Ele ficaria durante seis meses aqui gravando os senadores, para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem prova”, fustigou.

“Limite do ridículo” – No final da intervenção, Renan chegou a chamar de “esdrúxula” a postura da PGR em pedir sua prisão e a de colegas de partido. Ele garantiu isenção na análise das demandas contra Janot e disse que seguirá os ditames da Constituição para defender o Senado, mas disse esperar reciprocidade. “Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”, atacou o senador.

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