O senador alagoano Renan Calheiros (PMDB), presidente do Congresso Nacional, disse na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2016 que o parlamento precisa se esforçar para ajudar a superar a crise econômica por que passa o País.
Renan destacou que o Congresso tem compromissos com a austeridade, independência, transparência e isenção. Ele cobrou que os parlamentares colaborem com o País com bom senso e respeito à legalidade.
“Cabe a cada um de nós, atores políticos, decidir como interagir com uma crise em precedentes. Temos compromissos com a Nação e, para tanto, devemos, com o agravamento da crise, buscar esforços para um ponto futuro e minimizar responsabilidades pela crise”, disse.
Renan destacou ainda que o Congresso pretende apresentar uma agenda emergencial consensual para estados e municípios superarem este momento. Ele também garantiu que colocará em votação a proposta sobre a terceirização. “É imperioso regulamentar o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados”, afirmou o presidente.
Outras propostas foram apresentadas pelo presidente do Congresso, como a que cria a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal.
Ele concordou que são projetos polêmicos, sobretudo o que envolve a Petrobras. “O debate sobre desnacionalização ou entreguismo está ultrapassado: devemos diminuir a intervenção estatal e trazer novos investidores para o setor. E, também, para liberar a empresa para ser mais seletiva em seus investimentos”, afirmou Renan.
Calheiros disse ainda que o País necessita de reformas estruturantes na economia e destacou a Agenda Brasil como uma proposta que busca o diálogo e soluções para contribuir com a superação da crise.