Oo governador Renan Filho disse nesta sexta-feira,11, que o Estado quitará todos os precatórios ainda remanescentes em, no máximo, quatro anos, destacando-se como uma das poucas regiões doPpaís que conseguiu alcançar esta perspectiva de saldo positivo junto à população.
– Além de assumirmos um empenho mensal em realizar os pagamentos devidos diante da Justiça, trazemos uma novidade muito positiva para os alagoanos. Nos próximos três ou quatro anos, no máximo, o Estado conseguirá quitar todos os precatórios ainda pendentes, sobretudo, para aquelas pessoas que já estão há muito tempo aguardando esta liberação.
Segundo o governador, esta é uma conquista muito importante para o Estado e sobretudo para os credores. “Estamos fazendo uma nova Alagoas. Seremos um dos poucos Estados do Brasil a obter este resultado”, reforçou.
Paralelamente às medidas em longo prazo, mensalmente o Governo estadual cumpre o seu compromisso com o pagamento dos precatórios à justiça alagoana. Apenas em 2015, foram R$120 milhões desembolsados para liquidar os beneficiários. Neste ano, o panorama traçado é que sejam reservados R$90 milhões de orçamento voltados para a restituição do precatório aos cidadãos.
Todos os anos, o Estado destina 1,5% da sua receita corrente líquida para a justiça com a finalidade de saldar os alagoanos. A fila, bem como a prioridade dos pagamentos em espera, são determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de uma emenda constitucional. Os titulares de débitos com mais de 60 anos ou portadores de doença grave serão pagos com preferência.