24 de junho de 2017 • 12:55 pm

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Retenção do FGTS: Mais um embrião de maldade no palácio de Temer

Governo planeja reter o FGTS do trabalhador demitido para pagar em parcelas, substituindo o seguro-desemprego.

Por: Fátima Almeida
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Parece não ter fim a insensibilidade social traduzida no rosário de maldades elaborado pelo  governo Temer contra a classe trabalhadora brasileira.

Não bastassem os enormes prejuízos que virão com as reformas trabalhista e previdenciária – em tramitação no Congresso – e a precarização das relações de trabalho com a terceirização, no laboratório do Palácio já é fecundada uma nova fórmula quase secreta de saquear mais uma vez o trabalhador.

A ideia consiste na retenção do FGTS – aquele dinheiro que o trabalhador tem como certo ao ser desligado do emprego – e só liberá-lo em suaves prestações, em substituição ao seguro-desemprego.

É mais um duro golpe que ataca, em dose dupla, direitos que o trabalhador tem na sua lista de conquistas históricas, para aliviar o impacto do desemprego – o FGTS e o seguro.

MODUS OPERANDI

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, o Governo pretende reter o saldo do FGTS e da multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, e repassá-los em três parcelas, em valor mensal equivalente ao último salário pago ao trabalhador demitido, substituindo com o próprio FGTS, o seguro-desemprego.

A ideia que está sendo maturada pelo governo, segundo a reportagem, é que só após esse período de três meses – se permanecer desempregado – o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total), além do seguro-desemprego.

A ideia de reter esse dinheiro ‘é embrionária’, segundo admitiu o ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Mas geralmente embriões com esse caráter danoso, têm se fortalecido e ganhado forma no Governo Temer, criando a sensação de que tudo o que é bom pro Governo, ruim para o trabalhador. E quanto a isso, não tem limite.

Confira na íntegra a reportagem de O Globo sobre o assunto.

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