29 de setembro de 2015 • 12:13 pm

Economia

Renan Filho diz que não é só Alagoas que vai aumentar os impostos

IPVA de motos e automóveis vão ter aumentos de acordo com a potência de cada veículo.

Por: Da Redação com Assessoria
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RF: pacotaço de aumentos.

RF: pacotaço de aumentos.

Depois de enviar um pacote de medidas de redistribuição da carga tributária, o que na prática significa aumento de impostos para o contribuinte, o governo Renan Calheiros Filho (PMDB) destaca que  Alagoas não é o único Estado a majorar os tributos.

A mensagem de aumento chegou  à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 25, e, de acordo com o governo, propõe novas organizações para alguns impostos pagos pela sociedade, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Causa Mortis e Transmissão de Bens (ITCD) e o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA).

Mas, deixa claro, que assim como em Alagoas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro também está em processo de readequação de alíquotas. O Estado do Rio é a terra do secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Lá, diz o governo alagoano, algumas alíquotas serão ajustadas, assim como a lista dos beneficiados com isenção e redução delas. Pelo novo texto, veículos de transporte público complementar, motos cadastradas como mototáxis, e as famosas cinquentinhas serão beneficiados com isenção.

Deficiência visual, autismo e deficiência mental comprovados por laudo médico também tornarão o proprietário de qualquer veículo automotor isento de pagar IPVA.

A proposta para a redefinição das alíquotas é taxar de acordo com a potência do automóvel. Os carros de até 80 cavalos de potência permanecem com a alíquota vigente – 2.5%. Se a potência for entre 81 e 160 cavalos, a porcentagem passa a ser de 3,5% e, acima de 160 cavalos, os carros serão taxados em 4%.

As motos de até 150 cilindradas terão IPVA definido em 2%. As de até 400 cilindradas, 3%. Acima de 400 cilindradas, o proprietário pagará 4% de imposto.

Alagoas não é o único estado a enviar propostas de redefinição de alíquotas do Imposto sobre Veículos Automotores. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também sugeriu mudanças nas cobranças de IPVA à sua Assembleia Legislativa (Alerj).

Algumas regras para as novas taxações são diferentes das apresentadas em Alagoas, mas a ideia é a mesma: tornar a tributação mais justa e compatível com a realidade da sociedade local, além de organizar a arrecadação e contribuir para um melhor funcionamento das ações de Governo.

No Estado Fluminense, umas das alterações mais importantes é na alíquota cobrada sobre carros Flex, que vai de 3% para 4% sobre o valor dos veículos. Os carros a gás natural também poderão ter um aumento do tributo, de 1% para 2%. O aumento mais significativo apresentado foi para as motos, que vão de 2% para 3,5 %. Os carros a gasolina, no entanto, não têm previsão de alteração na alíquota, atualmente em 4%.

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