28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Rui gasta mais de R$ 9 milhões em dois contratos de consultorias

Depois do contrato de quase R$ 10 milhões para instalar os pardais, prefeito gasta outra fábula em consultorias sem fazer licitação.

A Prefeitura de Maceió se especializou em gastar milhões “em tempos de crise” e sem licitação. Pelo menos é o que retrata a edição do Diário oficial do Município, com data de sexta-feira, 04 de março de 2016. Lá estão dois contratos com a rubrica “dispensa de licitação” que somam mais de R$ 9 milhões.

Os contratos, no apagar das luzes da gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB), beneficiam a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O primeiro tem como objetivo a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria  para revisãom reformulação e modernização do código tributário. Este contrato tem o valor global de R$ 2.670.000,00.

Rui Palmeira: Mais dois contratos milionários
Rui Palmeira: Mais dois contratos milionários
Contratos no DOM de 04.03.2016
Contratos no DOM de 04.03.2016

O segundo contrato, assinado pelo prefeito Rui Palmeira, com a dispensa de licitação, tem também o objetivo de “consultoria na elaboração/consolidação de modelagem de desenvolvimento funcional, recadastramento funcional, gestão de pessoas”… Este contrato firmado pela gestão tucana, ao arrepio da lei, custará aos cofres do município R$ 7.070.000,00.

Precedentes – Gastar sem licitação valores astronômicos em períodos de crise e às vésperas de eleições tem sido uma marca dos governos tucanos em Alagoas. Em 2014, por exemplo, o jornal Gazeta de Alagoas, edição de 03 de agosto, revelou que o então governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) já havia gastado quase R$ 50 milhões em contratos de consultorias, com o artifício da “dispensa de licitação”.

Eis o texto de abertura da matéria assinada pela jornalista Milena Andrade, na Gazeta:  “Quase R$ 50 milhões. É essa a cifra que o Estado gastou com consultorias ao longo de sete anos. Os caros serviços prestados geralmente por empresas de fora de Alagoas foram, em sua maioria, contratados na modalidade ‘inexigibilidade de licitação’ por ‘notório saber’ ou por aquela entidade ser dona exclusiva de uma ‘expertise’ que nenhuma outra tem dentro ou fora do estado”.  

Pardais – Recentemente, a Prefeitura de Maceió realizou um contrato de quase R$ 10 milhões para instalar os pardais em Maceió, onde também não realizou sua licitação. Apenas aderiu a uma ata de preços da Prefeitura de Aracaju. A história remonta a gastos milionários no fim do governo que tem uma eleição para disputar em outubro desta ano, considerando que o prefeito Rui Palmeira é candidato a reeleição.