11 de agosto de 2016 • 9:02 am

Maceió

Rui Palmeira é réu na 14ª Vara por superfaturamento de remédios

Ação tem como base relatório da CGU que condenou o prefeito por atos de improbidade e desvio de R$ 5,7 milhões

Por: Da Redação
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Com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) a 14ª Vara da Justiça Estadual recebeu ação em que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), consta como réu pela prática de improbidade administrativa e superfaturamento de mais de R$ 5,7 milhões na compra de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde. Além dele, outros gestores da secretaria  estão citados no processodo. A 14ª Vara de Justiça tem como titular o juiz Emanuel Dória.

Prefeito é réu em ação de superfaturamento.

Prefeito é réu em ação de superfaturamento.

A ação em que o prefeito de Maceió é réu, além de requerer perdas e danos ao erário, também propõe a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito.

Rui Palmeira: denúncia no MP.

Rui Palmeira: processado na 14ª Vara.

A ação assinada pelo advogado Felipe Sarmento Barbosa, com base no relatório da CGU, acusa o prefeito de Maceió de ter se utilizado do expediente de dispensa de licitação – condenado pela Controladoria da União – para compra de medicamentos provocando um superfaturamento de preços superior a R$ 5,7 milhões de reais como afirma o relatório dos técnicos do governo federal.

De acordo com a ação judicial, o prefeito e assessores desconsideraram até uma ata de preços vigente na Secretaria de Saúde para a compra de medicamentos e preferiram a via do superfaturamento, ocorrido em contratos forjados em 2013.

A açãoo contra os gestores municipais diz que o Relatório de Demanda Externa da CGU acusa Rui Palmeira de ter praticado improbidade administrativa, ao firmar textualmente que “ houve má gestão com a total anuência do prefeito, o que atrai a responsabilidade do Prefeito por ato de Secretário, pois quem recebeu do povo o mandato para gerir os recursos públicos foi ele”.

O advogado pede à Justiça a condenação de Rui Palmeira e demais servidores públicos envolvidos no caso ao pagamento de perdas e danos pela  prática do ato de prejuízo ao erário, e, por conseguinte, seu ressarcimento ao Município de Maceió, devido aos lesivos aos cofres públicos municipais.

3 Comentários

  1. […] Em Maceió-AL, foi reeleito Rui Palmeira, do PSDB, mais um “meritocrata hereditário” e acusado de improbidade administrativa e superfaturamento. […]

  2. […] Em Maceió-AL, foi reeleito Rui Palmeira, do PSDB, mais um “meritocrata hereditário” e acusado de improbidade administrativa e superfaturamento. […]

  3. Mas o cara não é bom o honesto?
    Ruimzinho palmeira NUNCA MAIS!!!

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