21 de julho de 2015 • 8:38 am

Maceió

Após reação de engenheiros Prefeitura volta a protocolar projetos arquitetônicos

Prefeito confirmou que o órgão voltou a protocolar projetos arquitetônicos elaborados por engenheiros civis

Por: Da Redação com Assessoria
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Crédito Vinicius Firmino (1)

Prefeito destacou a importância dos serviços prestados pela engenharia no desenvolvimento da capital. (Foto: Ascom/Crea AL)

Uma comitiva formada por representantes da engenharia esteve em uma audiência com o prefeito de Maceió Rui Palmeira para agradecer a recente decisão tomada pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano de (SMCCU) Maceió, que agora volta a protocolar os processos de projetos arquitetônicos elaborados por profissionais da engenharia civil.

O grupo composto pelos Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea e Crea Alagoas), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon-AL), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-AL), Associação dos Profissionais da Eletroeletrônica (Aprel-AL), Clube de Engenharia, Sociedade dos Engenheiros Agrônomos (Seagra-AL) e Sindicato dos Engenheiros (Senge-AL), nomeado como “Frente da Engenharia Alagoana”, atualizou o prefeito do litígio entre engenheiros e arquitetos, que após uma decisão inconstitucional da SMCCU – em não protocolar mais os projetos –, vários profissionais do Crea Alagoas estavam sendo prejudicados.

“Viemos agradecer ao prefeito de Maceió pelo bom senso em reconhecer o direito dos profissionais engenheiros em continuar registrando seus projetos na SMCCU. Até porque não existe decisão judicial transitada e julgada que impeça esse direito. A notificação feita pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, baseada na Resolução de Nº 51, não tem sustentação jurídica para ir de encontro a uma lei federal, a 5.194/66 que regulamentou as profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. Assim, só queríamos mesmo é ter o nosso direito garantido”, disse o presidente do Crea Alagoas Fernando Dacal.

Rui Palmeira confirmou que, a partir desta segunda-feira, dia 20, a Prefeitura de Maceió volta a receber os projetos elaborados pelos profissionais da área. “A SMCCU passa a aceitar projetos arquitetônicos elaborados por engenheiros civis. Reforço a parceria em virtude da defesa da atuação do profissional da área, tão importante também para o benefício da sociedade”, disse o prefeito de Maceió.

Representando o Confea, a vice-presidenta Ana Constantina, parabenizou e destacou a importância dessa decisão ser sustentada até o julgamento do processo.

 Convite da categoria

Aproveitando a oportunidade, Fernando Dacal fez um convite ao prefeito para dois grandes eventos da categoria. O primeiro é o Colégio de Presidentes, marcado para acontecer em agosto, em Maceió com a presença de todos os presidentes dos Creas do Brasil. E o segundo é a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), que será em Fortaleza. Na solenidade o engenheiro civil, Vinícius Maia Nobre, será galardoado, com mais 11 profissionais de todo o País, com a medalha de honra ao mérito.

Rui Palmeira agradeceu ao convite e disse que a prefeitura irá marcar presença e apoiar qualquer inciativa que valorize o município. “O doutor Vinícius é muito merecedor desse prêmio. Vocês podem contar conosco para os eventos”, finalizou o Rui.

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