Pensando nas mudanças para seus próximos quatro anos de gestão, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) garantiu que pelo menos duas secretarias municipais irão deixar de existir. Ele também afirmou que o serviço prestado por pelas [divulgadas, provavelmente, na próxima semana] deverão ser executados por outras pastas e, deve ajudar na desburocratização do serviço público.
“Nós vamos pegar partes das secretarias e juntar com outras. Dar mais racionalidade para esse sistema que entendemos que hoje não tem funcionado bem, sobretudo no quesito de licenciamento de empreendimentos”, disse Rui, reconhecendo ainda que sua gestão precisa melhorar na desburocratizar de alguns serviços.
Mudanças na forma de todos os licenciamento do município, que engloba órgãos como Planejamento, SMCCU, Meio Ambiente e SMTT, também irão acontecer. A ordem para 2017 é esse tipo de serviço seja concentrado em uma única pasta. Na próxima semana será enviado para a Câmara Municipal a proposta desta mudança.
Cobrança – Atentos ao problema, algumas instituições ligadas ao setor da construção civil, tomaram a iniciativa para criar o Fórum de Combate a Burocracia. Em julho desta ano, o Conselho Regional de Engenharia de Alagoas (Crea-AL), convocou órgãos públicos, representantes do setor produtivo e profissionais parceiros para debater sobre o assunto.
Segundo presidente do conselho, Fernando Dacal, o que acontece hoje é um excesso de exigências e de burocracia na tramitação dos projetos de engenharia. “Queremos a cooperação dos órgãos públicos para haver mais celeridade porque cabe a cada um repensar como fazer e trabalhar. O que buscamos são resultados práticos e diminuição da burocracia”, disse Dacal. Ainda segundo ele, o objetivo maior é reduzir obstáculos para a indústria produzir e interagir com os órgãos que analisam os projetos da área da construção e que nem sempre cumprem as datas limites prevista na lei.