23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Blog

Salve-se quem puder. O voo razante da privatização nos aeroportos brasileiros

Decreto abre processo de venda de mais dez aeroportos, inclusive o de Alagoas

Por meio de decreto federal publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) o Governo Federal ratifica o interesse em privatizar o Aeroporto Zumbi dos Palmares situado na região metropolitana de Maceió, incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND), que consiste em realizar a aquisição ou incorporação de empresas do setor público por empresas privadas, colocando-as sob gestão pública.

O anúncio aumenta com mais dez integrantes, a lista oficializada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), depois de colocar para leilão os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Na nova remessa constam, além de Maceió, os aeroportos de Belém, Cuiabá, Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Goiânia, Manaus, Recife, São Luís e Vitória, totalizando em 14 o numero de aeroportos destinados à privatização.

Com essa atualização o Governo Federal tem a intenção de deixar sob o comando da Infraero apenas aeroportos de pequeno porte, que depois deverão ser repassados às respectivas prefeituras, que por sua vez poderão fazer o que bem entenderem desses equipamentos, inclusive leiloar. Vai ser um festival.

Protestos existiram e irão existir, mas o governo federal – mais acentuadamente na atual gestão – tem demonstrado uma surdez absurda em relação à voz das ruas – que por sua vez tem se transformado em meros sussurros que tentam alertar, por exemplo, para a precarização característica de algumas áreas do setor privado, onde existe o maior número de acidentes do trabalho, desemprego e descumprimento de normas trabalhistas, como diz Samuel Santos, diretor do Sindicato dos Aeroportuários em Alagoas.

Mas em sua decisão absoluta, o governo federal tem argumento pra tudo: “As empresas europeias que concorrerão à privatização são tradicionais em administrar aeroportos em diversos países em todo mundo”, disse o Ministro dos Transportes Maurício Quintela.

A expectativa do governo, em seu projeto de vender o patrimônio público, é de arrecadar R$ 2 bilhões com essas privatizações. Na compensação, a promessa de investimentos. Fala-se, por exemplo, em quase R$ 500 milhões de investimentos no aeroporto Zumbi dos Palmares, valor que dificilmente se conseguiria no setor público, segundo o argumento do governo.

A expectativa do povo? … Perguntinha difícil no dia de hoje.

O  povo está a temer que no final das contas, após a passagem do furacão Michel, não sobre pedra sobre pedra pra chamar de ‘nosso’.