29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Sefaz atribui à fiscalização incremento de R$ 15 milhões

Segundo a Secretaria, ações volantes em rodovias e fronteiras reforçaram combate à sonegação fiscal em Alagoas

A intensificação da fiscalização tributária, com equipes volantes atuando nas regiões Norte, Sul, Agreste e na Capital, é apontada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), como principal fator para o incremento de R$ 15 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (o ICMS) no exercício fiscal de 2016.

Foto: Ascom Sefaz

De acordo com a Sefaz, o valor obtido é resultado de mais de 4 mil abordagens realizadas ao longo do ano, a veículos transportadores de mercadorias em rodovias federais e estaduais em todo o território alagoano e em regiões de fronteira com os estados de Pernambuco, Bahia e Sergipe, somando mais de 700 autuações por irregularidades fiscais.

Dados das equipes de fiscalização apontam os produtos alimentícios, bebidas diversas, materiais de construção e garrafões de água mineral entre as mercadorias que mais geraram autuações, por falta de documentação fiscal ou por fraude nas informações em relação à natureza ou à quantidade dos produtos transportados.

Cadeia leiteira

Parte significativa do incremento na arrecadação também se deve à ampliação do trabalho de fiscalização voltado à cadeia leiteira para garantir que o imposto seja recolhido de forma regular nas operações de saída do leite a granel a outros estados.

Visitas a produtores de leite alagoanos e a empresas do segmento impediram uma serie de irregularidades no recolhimento do imposto, e foi reforçada com o auxílio nas rodovias e postos fiscais para desenvolver a fiscalização também na etapa de transporte da matéria prima.

O resultado do trabalho foi o crescimento de mais de R$ 7 milhões na arrecadação do ICMS das operações de saída interestadual do leite em relação ao mesmo período de 2014, quando o recolhimento do imposto não ultrapassava os R$ 3 milhões.

“Em 2016 arrecadamos mais de R$ 10 milhões em ICMS do segmento do leite, reflexo do acompanhamento iniciado em 2015 para corrigir irregularidades pontuais relacionadas ao recolhimento do imposto. Isso significa um aumento de 200% em relação a 2014”, ressaltou o secretário da Receita Estadual Fabrício Santos.