A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer estará no centro das atenções da Câmara dos Deputados nesta semana.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, precisa ser admitida pelos deputados em duas etapas de votação: primeiro na CCJ, depois no plenário.
O trâmite na CCJ terá início nesta segunda-feira, 10, à tarde, com a leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou não da denúncia. Ainda na segunda-feira, logo após a apresentação do relator, a defesa de Michel Temer deve fazer a exposição oral de seus argumentos na CCJ.
A partir de quarta-feira, 12, os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.
Há a possibilidade de até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestam por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.
Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho.