A verba para financiar a campanha eleitoral do próximo deverá sair das emendas parlamentares. Pelo menos foi o que aprovou o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, em votação simbólica.
Os senadores decidiram aprovar o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. Pelo projeto a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.
Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Para compensar, o horário de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão foi reduzido. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.
A votação do projeto, que foi relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), gerou polêmica entre os parlamentares. Parte do plenário defendia o texto original do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que utilizava como fonte do fundo apenas o dinheiro arrecadado com o fim de todas as propagandas eleitorais e partidárias.
Como os meios de comunicação recebem atualmente isenção fiscal para veicularem as peças publicitárias, eles voltariam a pagar os impostos, que seriam repassados ao fundo. De acordo com Caiado, o repasse seria de cerca de R$ 1,5 bilhão por eleição.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que R$ 2 bilhões destinados para o financiamento de campanhas eleitorais, através de um fundo com recursos públicos, “não é demais para se ter democracia no Brasil”.