A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve votar nesta terça-feira, 6, o relatório da reforma trabalhista. O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi favorável ao texto recebido da Câmara dos Deputados.
A expectativa do governo é de vitória por 13 a 12 ou 14 a 11. São 26 congressistas titulares no grupo. O presidente, Tasso Jereissati (PSDB-CE), só vota em caso de empate.
Na sequência, o texto precisará ser aprovado na CAS (Assuntos Sociais) e na CCJ (Constituição e Justiça). Para conseguir aprovar o projeto ainda no 1º semestre, o governo quer unir a votação da reforma na CCJ à do plenário. Para isso, deve indicar um relator que faça a análise do texto em conjunto com a relatoria da comissão.
O relatório não faz mudanças no texto aprovado na Câmara. O objetivo é que o projeto seja aprovado e vá direto para sanção. Se forem feitas modificações, a matéria precisará de nova chancela dos deputados.
O Congresso entra em recesso no dia 17 de julho –data limite para aprovação da pauta. Eis um cronograma possível de tramitação:
- 6.jun – votação na CAE (Assuntos Econômicos);
- 13.jun – leitura do relatório na CAS (Assuntos Sociais);
- 20.jun – votação do relatório na CAS;
- até 17.jul – leitura e votação do relatório na CCJ (Constituição e Justiça) e no plenário do Senado.