23 de Maio de 2015 • 12:01 pm

Brasil

Senado discute PL que proíbe estágio não remunerado no Brasil

Proposta do senador Paulo Paim refere-se ao recebimento de bolsa ou outra forma de contraprestação

Por: Da Redação
Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Em breve, o Senado Federal estará ‘batendo o martelo’ para mais uma conquista para os estagiários. É que o Senado Federal, através da comissão de Assuntos Sociais, aprovou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão de bolsa ou contraprestação aos estudantes que conseguem estágios.

A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) altera a lei nº 11.788/2008. De acordo com o parlamentar, a mais importante delas refere-se ao recebimento de bolsa ou outra forma de contraprestação, que hoje só é compulsória no caso dos estágios não obrigatórios.

O presente projeto de lei visa a determinar que todos os estagiários, seja os que fazem de forma obrigatória ou voluntária, recebam bolsa ou outra forma de contraprestação.

“No caso dos estágios não obrigatórios, como já estabelece a legislação, os estagiários continuarão a fazer jus, também, ao auxílio-transporte”, afirma Paulo Paim. Agora, a matéria vai  à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Lá a decisão será terminativa.

Deixe o seu comentário