15 de fevereiro de 2016 • 10:14 am

Política

Senado registra mais de 1.200 faltas de senadores na hora do trabalho

Mas, 86% foram perdoadas pelo Senado devido à apresentação de justificativas.

Por: Da Redação
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Os senadores acumularam 1.236 faltas entre fevereiro e dezembro de 2015. Do total, 86% foram perdoadas pelo Senado devido à apresentação de justificativas. Ou seja, nesses casos, os parlamentares não tiveram desconto no salário e ainda se livraram do risco de perder o mandato. Pela Constituição, quem falta a mais de um terço das sessões destinadas a votação sem justificar está sujeito a ser cassado.

Em 2015, dois senadores atingiram o limite constitucional de faltas que implica a perda de mandato: Magno Malta (PR-ES) e Zezé Perrella. Mas, com as justificativas genéricas, eles não correm risco de perder o mandato. Apenas dois senadores registraram presença em todas as 127 sessões reservada a votação em 2015: Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Romário (PSB-RJ).

A grande maioria das faltas foi atribuída a “atividades parlamentares”, que podem ser desde compromissos externos ligados a comissões até a participação em atos políticos, como inauguração de obras em seus estados. Em vários desses casos, os senadores sequer especificam o que estavam fazendo fora do Senado. Levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram esse tipo de explicação para suas ausências em 2015. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a atividades parlamentares.

Além das atividades parlamentares genéricas, os senadores podem usar como justificativa a participação em discussões ou eventos em que representam o Senado, as chamadas missões oficiais, e licenças médicas. O número de ausências justificadas quase dobrou do primeiro ano da legislatura passada para esta. Em 2011, 669 faltas foram abonadas, ou seja, autorizadas pela Mesa Diretora ou pelo Plenário.

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