11 de Maio de 2015 • 3:07 pm

Política

Senador do PT se rebela contra ajuste fiscal que penaliza o trabalhador

Paulo Paim decidiu apresentar emendas às matérias aprovadas na Câmara, na semana passada, e não aceita retrocesso no fator previdenciário.

Por: Da Redação
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Brasil – O Partido dos Trabalhadores vive sua prova de fogo no Congresso Nacional para defender os interesses do governo Dilma Rousseff. O calcanhar de aquiles da bancada tem sido o ajuste fiscal proposto pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a anuência da própria Presidente.

Petistas históricos como senador Paulo Paim (PT-RS) começam a andar na contramão da proposta e, no clima da insatisfação, vão de emendas a Medida Provisória. Na semana que passou matérias do ajuste passaram apertadas em plenário e, agora, se depender de Paim não passam da forma como estão.

O senador Paulo Paim (PT-RS) tem sido referência no Parlamento quando o tema é direito trabalhista. Da forma como foi aprovada pelos deputados, diz o senador, a MP  que tornou muito mais rigoroso o acesso à concessão de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial pode amenizar o estrangulamento orçamentário da União, mas sacrifica totalmente o trabalhador brasileiro.

Diante disso, o senador decidiu apresentar emendas para modificar a redação não só da MP 665/2014, que tranca a pauta do Senado a partir de sua leitura em plenário, mas também da MP 664/2014, que torna mais difícil, entre outros pontos, a concessão de benefícios como a pensão por morte. Para a primeira medida, que foi aprovada pelos deputados na última quinta-feira, 7, e hoje , 11, está no Senado Federal, Paim pretende apresentar no mínimo quatro emendas.

A notícia gerou burburinho nas hostes do governo, mas o senador se manteve firme em sua decisão. Uma das emendas, considerada a mais importante trata do fator previdenciário. Paim propôs ao mecanismo do fator da fórmula matemática que reduz de 35% a 40% os benefícios do trabalhador, criada no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular pedidos de aposentadoria precoces.  O cálculo proposto pelo senador prevê que homens se aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS chegar a 95 anos (55,5 de idade e 39,5 de contribuição); já para as mulheres, 85 anos (55 de idade e 30 de contribuição). O ajuste fiscal prevê endurecer ainda mais o fator previdenciário, o que vem causando grande desconforto para a bancada do PT.

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