26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Senadores articulam nova fórmula para salvar o imposto sindical

Senador Renan Calheiros defende entidades e articula com colegas negociação com governo

Reprodução imagem internet

O governo e os sindicatos estão costurando um novo acordo na reforma trabalhista para manutenção do imposto sindical com uma fórmula nova. A ideia é acabar o atual e criar outro para não haver perdas para as entidades de classe.

A nova proposta é unificar o imposto sindical e a contribuição assistencial numa única taxa compulsória paga por todos os trabalhadores. É a fórmula encontrada por governo e entidades sindicais para ressuscitar o imposto sindical.

Com o acordo, os trabalhadores continuarão a sustentar compulsoriamente sindicatos, federações e confederações patronais e de trabalhadores.

A arrecadação do imposto sindical historicamente é dividida entre sindicatos, federações, confederações (patronais e de trabalhadores) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2015, totalizou cerca de R$ 3,5 bilhões.

A proposta prevê uma regra de transição para acabar com o imposto sindical. E a contribuição sindical ­–provavelmente com novo nome– também  será obrigatória.

Greve- Foi a proposta de acordo acenada pelo governo que arrefeceu a greve geral programada para esta 6ª feira, 30. Entidades mais radicais, como Conlutas e Intersindical, acusam as centrais de esvaziarem o movimento em troca da nova contribuição sindical unificada.

Michel Temer quer o voto dos senadores para a reforma trabalhista e por isso pretende ceder neste ponto, apesar de DEM e PSDB estarem contra. Os articuladores da nova proposta, juntos às entidades, são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Armando Monteiro (PTB-PE), que foi presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).