14 de maio de 2015 • 8:00 am

Brasil

Serra sugere aposentadoria ‘forçada’ de servidores públicos aos 75 anos

Segundo o Senador, iniciativa é benéfica ao agente público, pois concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade e para a Administração Pública

Por: Da Redação
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Senador José Serra

Senador José Serra

No Senador Federal, um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) estende, aos 75 anos de idade, a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de todo País.  A proposta abrange os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluíndo suas autarquias e fundações, além dos membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e dos Conselheiros de Contas.

É através de uma Emenda Constitucional, sancionada em maio deste ano, que vai alterar o artigo 40 da Constituição Federal. A emenda altera o documento que informa sobre o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral.

De acordo com José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade se mostra vantajosa tanto para esses agentes como para a Administração Pública.

“Para o agente público é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade e para a Administração Pública, por outro lado, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo”, afirma o senador.

Por: Redação com colaboração do Blog do Roberto Lopes

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