21 de setembro de 2015 • 5:23 pm

Política

Servidores demitidos na era Collor são reintegrados ao serviço público federal

Funcionarios da antiga Rede Ferroviária são recebidos pelo Ifal, após 26 anos de luta

Por: Da Redação com Assessoria
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page
De casa nova, servidores exibem documento de reintegração. Foto: Assessoria Ifal

De casa nova, servidores exibem documento de reintegração. Foto: Assessoria Ifal

Um luta que durou 26 anos. Um momento de justiça com sabor de vitória. Seis funcionários públicos demitidos no governo do presidente Fernando Collor, em 1991, com a extinção da antiga Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), foram reintegrados ao serviço público da União, na última sexta-feira (18).

Agora vinculados ao Ministério dos Transportes, José Zildo Vilela Pereira, Célio da Silva Nascimento, Antônio Soares de Lima, Francisco Henrique dos Santos, Domingos Antônio da Silva e Carlizon Santos retornam ao serviço público cedidos ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal), onde foram recebidos pelo reitor-substituto Wellington Spencer, e onde exercerão atividades compatíveis com os cargos que ocupavam na RFFSA, à época do processo de desligamento.

Na casa nova, eles assinaram o documento que restabelece seus direitos de funcionários públicos e comemoraram a reintegração.

A volta dos servidores às atividades é resultado de um processo que se arrasta desde a década de 90, passando por várias decisões do governo federal. A lotação no Instituto de Educação, segundo o assessor jurídico da instituição, Maurício Pereira, atende a um acordo firmado entre o Ifal e o Ministério dos Transportes, órgão pelo qual os funcionários reintegrados receberão seus vencimentos.

Para os novos integrantes do quadro funcional do Instituto Federal de Alagoas, a reintegração funcional foi um momento de grande alegria, em que, finalmente, o sentimento de justiça conseguiu coroar a espera de mais de duas décadas. “Essas duas décadas foram de muita angústia, na busca de alternativas de emprego para sustentar a família”, disse Carlizon Santos, um dos beneficiados da decisão.

Para eles, ainda é amarga a lembrança das decisões da equipe econômica do governo Collor, que em 1991 determinou o corte obrigatório de um percentual de 30% no quadro de servidores de todos os órgãos federais do país e a extinção de empresas públicas administradas pelo regime celetista,  entre elas a RFFSA.

No governo de Itamar Franco, a Lei 8.878/94 concedeu anistia aos servidores públicos exonerados ou demitidos irregularmente nesse período e previa a volta de todos ao serviço público. Porém, no governo seguinte, do presidente Fernando Henrique Cardoso,  a medida foi suspensa.

Em 2004, uma comissão especial foi criada pelo presidente Lula para analisar todos os casos de demissão o que resultou na reintegração dos servidores à União

1 Comentário

  1. Maceió,23 de setembro de 2015

    Senhores(as)

    Meus parabéns aos funcionários reintegrados.

    Adriel Batista Correia de Melo

Deixe o seu comentário