O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, agora é formalmente réu em processo criminal, caso prevaleça o resultada da votação que a maioria do pleno do Supremo Tribunal Federal, tomou nesta quarta-feira, 02, ao acatar denúncias do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o parlamentar.
O relator da denúncia contra o presidente da Câmara, ministro Teori Zavascki, votou favoravelmente à abertura de processo criminal no STF imputando ao parlamentar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A acompanharam o voto do relator os ministros Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Os outros ministros ainda não votaram. Apesar de a maioria ter anunciado os votos, o resultado ainda não é oficial.
Na próxima quinta-feira, os ministros retomarão o julgamento e há possibilidade até de mudança de votos se algum ministro assim entender necessário.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o peemedebista de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A propina estaria ligada a contratos de navios-sonda da estatal, assinados em 2006 e 2007.
A ação foi baseada principalmente nos depoimentos, feitos sob acordos de colaboração premiada na Lava Jato, de Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano.