A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e outros cinco acusados por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A partir de agora eles são oficialmente réus. A decisão é assinada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
Além de Lula e Delcídio, também passaram à condição de réus o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, além do advogado Edson Ribeiro. Eles são acusados de tentar impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró fizesse delação premiada e colaborasse com as investigações. De acordo com a PGR, eles atuaram para comprar o silêncio de Cerveró por R$ 250 mil.
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já havia denunciado os envolvidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”.
Na semana passada o MPF-DF reiterou a acusação contra os envolvidos. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, remeteu o processo para a Justiça Federal de Brasília por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.
Lula e Bumlai são acusados de embaraço à investigação, cuja pena vai de 3 a 8 anos. Além disso, Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira e Edson Siqueira Ribeiro respondem à acusação de exploração de prestígio (pena de 1 a 5 anos) e patrocínio infiel (pena de 6 meses a 3 anos). O banqueiro André Esteves é acusado de embaraço à investigação e exploração de prestígio.
A partir de agora os advogados dos acusados terão 20 dias para apresentarem suas defesas e indicar testemunhas a serem ouvidas. Em seguida tem início a fase de instrução do processo, com o depoimento de testemunhas de defesa e acusação.