O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta terça-feira, 01, as atividades e os ministros terão estemês para o julgamento de duas pautas bombásticas. A primeira julgar se o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) será ou não réu na Operação Lava Jato. Já a segunda trata a prisão do senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG).
Aécio teve pedido de prisão formulado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, considerando que além de denunciado por corrupção na Lava Jato, ele ainda tem obstruído os caminhos da justiça. O novo pedido de prisão do senador à Corte foi feito nesta segunda-feira, 31 de julho.
Já no caso do senador alagoano Fernando Collor, a 2ª Turma, responsável pela Lava Jato no Tribunal, decidirá na 2ª quinzena do mês se aceita ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Collor. Ele é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
Há duas datas possíveis para o julgamento: 15 ou 22 de agosto. Cabe ao presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, pautar a matéria. Além dele, compõem o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
O senador é acusado de receber R$ 29 milhões em propina de 2010 a 2014 em 2 contratos firmados pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Aécio – Já a 1ª Turma deve analisar novo pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República contra o senador Aécio Neves em caso envolvendo os crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. O tucano já foi denunciado no âmbito dessa investigação.
O ministro Marco Aurélio Mello é o relator e pode decidir sozinho sobre a prisão ou levar a matéria ao colegiado. O ministro já recusou 1 pedido semelhante em 30 de junho. Compõem a 1ª Turma, além de Marco Aurélio (presidente), os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.