7 de dezembro de 2016 • 5:23 pm

Brasil » Justiça

STF garante a Renan o direito de continuar na presidência do Senado

A maioria entendeu que Renan não pode assumir a presidência da República

Por: Da Redação
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Cinco ministro do Supremo Tribunal Federal decidiram que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve continuar na presidência do Senado Federal.

Eles derrubaram assim a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que havia determinado o afastamento do senador do cargo. A liminar não foi cumprida por que o oficial de justiça não conseguiu notificar nem senador, nem qualquer outro dirigente da mea diretora do Senado.

O STF optou, na decisão desta tarde de quarta-feira, 9, por solução negociada. A própria presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, reafirmou sua crença na tentativa de “união e reunião” entre os Poderes. “Todos nós subordinados, submetidos rigorosamente ao que está posto na Constituição”, disse.

Ela ainda falou sobre a recusa de Renan de assinar a notificação judicial  de Marco Aurélio Mello, afirmando que “neste momento impõe-se a prudência do direito e dos magistrados”. A Presidente do Supremo cita ainda a crise econômica pela qual o Brasil passa na atualidade.

A maioria dos ministros entendeu, portanto, que Renan não pode assumir a Presidência da República, mas que deve continuar na Presidência do Senado.

Votaram contra Renan os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Webber.

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