26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

STF vota contra afastamento de Janot de denúncias contra Temer

Janot é responsável pelas investigações contra o presidente e apresentou denúncia contra Temer, por suspeitas de corrupção passiva

Michel Temer, acusado pela Polícia Federal de chefiar uma quadrilha que assaltou o Estado, sofreu uma importante derrota nesta quarta-feira, 13; Por unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido da defesa de Temer de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e assim decidiram mantê-lo à frente das investigações contra o peemedebista.

Procurador Rodrigo Janot e presidente Michel Temer entre a ministra Cérmen Lúcia.

Não participaram do julgamento Roberto Barroso e Gilmar Mendes, este último o maior crítico da atuação do atual chefe do Ministério Público Federal .

Como procurador-geral, Janot é responsável pelas investigações contra o presidente e apresentou denúncia contra Temer, por suspeitas de corrupção passiva, com base em investigações feitas a partir da delação premiada da JBS.

Um dos pontos indicados pela defesa de Temer como comprometedores da atuação de Janot seria a frase dita pelo procurador-geral em palestra de que as denúncias continuariam a ser apresentadas em seu mandato.

“Enquanto houver bambu, lá vai flecha” foi a expressão utilizada. Fachin defendeu em seu voto que “ainda que eventualmente criticável, essa linguagem não configura, a meu modo de ver, excesso”. “Não é possível reconhecer a partir dessa afirmação inimizade capital entre procurador-geral da República e eminente presidente da República.”

Em seu voto contra a suspeição de Janot, Fachin citou um julgamento anterior, que foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes segundo o qual ainda que sejam praticados atos abusivos contra o investigado, isso não leva à suspeição do juiz ou procurador.