15 de outubro de 2015 • 7:12 pm

Cotidiano

Superlotação. Cyridião Durval acumula o dobro da sua capacidade carcerária

Programa Defensoria no Cárcere encontra 724 detentos onde só caberiam 379. Situação é a pior encontrada até agora

Por: Da Redação com Assessoria
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Detentos foram ouvidos por defensores. Foto Ascom DP

Detentos foram ouvidos por defensores. Foto Ascom DP

Dois dias de ações de justiça e cidadania; 724 detentos ouvidos e a constatação de uma situação que se repete: o presídio de segurança média Cyridião Durval, localizado no complexo penitenciário de Maceió, está com o dobro do número de presos que teria capacidade de acomodar. Na avaliação da Defensoria Pública Estadual, essa é a pior situação encontrada até agora, entre os presídios beneficiados com o programa Defensoria no Cárcere.

Durante dois dias (terça e quarta-feira), 14 defensores públicos auxiliados por estudantes universitários ouviram toda a população do presídio, atualizaram processos e conseguiram na Justiça 8 alvarás de soltura, cumpridos ainda durante a ação. Dezenas de outros pedidos estão sendo peticionados junto ao Judiciário. 

Segundo a coordenadora do programa, defensora Andréa Carla Tonin, além das questões jurídicas referentes à situação processual de cada detento, foram constatados, durante a permanência no Cyridião, uma série de problemas estruturais, agravados pela superlotação. De acordo com a Secretaria de Ressocialização, o presídio tem capacidade para 379 detentos. Lá estavam 724. 

Para o sub-chefe do Presídio, Carlos Leandro Correia Ramos, a presença constante da Defensoria poderá amenizar os problemas do local. “A presença de defensores traz mais segurança e reduz a inquietação dos reeducandos e familiares, além de servir para a redução da superpopulação carcerária”, explicou.

O secretário de Ressocialização, tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas destacou o programa da Defensoria como uma oportunidade única para os reeducandos serem ouvidos e terem sua situação processual avaliada. Na sua avaliação, isso traz paz ao sistema prisional.

De acordo com o defensor público geral de Alagoas, Daniel Alcoforado, o programa Defensoria no Cárcere já atendeu mais de 2.000 reeducandos nesse primeiro mês de atividade. A meta é levar assistência a 100% da população carcerária de Alagoas, até o início do próximo mês.

Pelo cronograma, a próxima unidade a receber o projeto será o presídio feminino Santa Luzia, no dia 19 deste mês. O Núcleo Ressocializador da Capital será atendido no dia 20 e o Presídio de Segurança Máxima nos dias 26 e 27 de outubro. Nos dias 10 e 12 de novembro os defensores estarão no Presídio Baldomero Cavalcanti, encerrando a primeira etapa do programa.

 

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