26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

TCU aponta indícios de irregularidades nas obras do Canal do Sertão

Entre as 94 obras auditadas, foram encontrados indícios de irregularidades graves em 72 delas,

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017. Ele aponta aponta, entre outros, indícios de irregularidades nas obras do Canal do Sertão de Alagoas

Entre as 94 obras auditadas, foram encontrados indícios de irregularidades graves em 72 delas, o equivalente a 76,5% do total.

Das 72 obras com irregularidades graves, apenas 11 receberam indicativo de paralisação (IGP), o que corresponde a 15,3% das classificadas, e 11,7% do total de obras fiscalizadas, caso do Canal do Sertão Alagoas.

A região Nordeste recebeu o maior número de auditorias (30), correspondendo a dotação orçamentária de R$ 3,4 bilhões. Em seguida, está a região Sudeste, com 24 fiscalizações (R$ 18,7 bilhões).

As dotações orçamentárias das obras fiscalizadas somam R$ 26,2 bilhões, o que corresponde a 32,29% dos valores destinados a obras na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Suspensão

Em 2016, após examinar licitações da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (Seinfra/AL), o TCU detectou sobrepreço em serviços relevantes do orçamento, com valores acima da média praticada no mercado, e determinou readequação dos valores.

O valor cobrado indevidamente com o sobrepreço das obras passava de R$ 119 milhões. O transtorno deixou cinco municípios sem água à época.