O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na noite de 5ª feira (20.jul) em Mendonza, na Argentina, para a 50ª Cúpula do Mercosul. Ao chegar, disse que “a população brasileira irá compreender” o aumento de impostos sobre combustíveis:
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
O decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel foi publicados nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Com a medida, a equipe econômica espera arrecadar R$ 10,4 bilhões.
O governo também anunciou o contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. O valor congelado até então era de R$ 39 bilhões.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
Conforme o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida é necessária para cumprir a meta fiscal de 2017, deficitária em R$ 139 bilhões. Meirelles disse que prefere aumentar o PIS/Cofins em vez da Cide por dois motivos. “Primeiro, porque entra em vigor imediatamente, por ser feito com um decreto. Segundo, porque é um tributo exclusivamente federal”, disse.