Em julgamento de segunda instância, o Tribunal de Justiça condenou nesta segunda-feira, 28, todos os parlamentares denunciados no caso da Operação Taturana.
O julgamento aconteceu na 3ª Câmara Cível. O processo envolve parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa que foram denunciados com o envolvimento e um esquema de empréstimos no Banco Rural, que, segundo a Polícia Federal, é reaponsável pelo desvio de cerca de R$ 300 milhões do Legislativo.
Foram portanto condenados os réus Arthur César Pereira de Lira, Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira, Cícero Amélio da Silva, José Adalberto Cavalcante Silva e José Cícero Almeida. Embora condenados em segunda instância eles não perdem direitos políticos de imediato, por que o caso ainda cabe recursos em instâncias superiores.
De acordo com o julgamento de hoje, as sanções aos réus só poderão ser aplicadas quando o caso cumprir o rito “trãnsito em julgado”. Ou seja, quando não houver mais nenhuma instância recursal para os envolvidos.
Além das perdas politicas, os réus também foram condenados a devolver entre R$ 182 mil a R$ 435 mil aos cofres da Assembleia. Se após o trânsito em julgado as sentenças forem confirmadas, todos eles perderão seus direitos politicos por 10 anos.
Foram julgadores da 3ª Câmara Cível, nesta segunda-feira, os magistrados, Celírio Adamastor, Fernando Tourinho, Elisabeth Carvalho e Paulo Lima.