29 de abril de 2015 • 4:49 am

Fátima Almeida

Interesses ocultos: Quando o sigilo do voto é revelador

Um ato solitário, uma ação, uma reflexão. A quem interessa o voto secreto em matérias de interesse público, no Poder Legislativo? O assunto, que há muito vem se esgotando no…

Por: Fátima Almeida
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Um ato solitário, uma ação, uma reflexão. A quem interessa o voto secreto em matérias de interesse público, no Poder Legislativo? O assunto, que há muito vem se esgotando no parlamento, entrou em pauta, na Assembleia Legislativa, durante as discussões preliminares à votação dos vetos do governador às emendas do projeto de lei da 17ª Vara.

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) pediu votação aberta, e trouxe como base decisões do Congresso Nacional e do STJ, que já acabaram com as exceções para o voto secreto nas casas legislativas. Veio respaldado, também, na iniciativa do Ministério Público Estadual, que, em Ação Civil Pública ajuizada na segunda-feira (27), pediu à Justiça que determine à Assembleia Legislativa, a realização de votação aberta, com identificação dos votos de cada deputado. A isso se chama transparência.

A tutela da Justiça ainda não saiu,  mas, na Assembleia, com o requerimento negado, Rodrigo Cunha decidiu, por si e num gesto solitário, abrir seu voto na apreciação de dois vetos colocados, ontem, em votação no plenário. Ainda não foi o da 17ª Vara, mas foi um indicativo de que assim será. Até porque a Assembleia deu indicativos de que, pelo menos nesse assunto polêmico, manterá o sigilo do voto, em nome de “princípios constitucionais”. Há controvérsias.

Na verdade, o que se revela nessa discussão é: A quem interessa o sigilo em assuntos de interesse público? Que verdadeiros interesses escondem aqueles que insistem em esconder o voto?

Simples assim… Transparente como água cristalina.

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