Com a proximidade das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ampliou, a partir desta semana, a quantidade de sessões plenárias para julgamento de ações relacionadas ao processo que vai eleger prefeitos e vereadores dos municípios alagoanos. As sessões do Pleno, que antes eram realizadas duas vezes na semana, passam a acontecer quatro dias – de segunda a quinta-feira – a partir das 14h.
“Queremos julgar os processos com a maior rapidez possível para que o pleito eleitoral ocorra de forma justa, igualitária e de acordo com a legislação”, explicou o presidente do TRE, desembargador Sebastião Costa Filho.
Essa não é a única mudança no funcionamento da corte eleitoral. A partir do dia 15 de agosto, quando as atividades se intensificam, com a campanha nas ruas, a Secretaria do TRE/AL passa a funcionar em regime de plantão, das 12 às 19 horas (de segunda a sexta-feira) e das 15 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados. O mesmo horário vale para o atendimento ao público nos cartórios eleitorais de todo o Estado.
“O horário de funcionamento estendido, bem como o regime de plantão são medidas necessárias para que a Justiça Eleitoral possa cumprir os exíguos prazos processuais estabelecidos em legislação”, pontuou o presidente do TRE/AL.