Os Tribunais de Contas dos estados e municípios foram convocados para uma missão especial: participar de uma força-tarefa para analisar a prestação de contas de partidos políticos, cujos processos estão em vias de prescrição. O apelo foi feito nesta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, durante um encontro com mais de 20 presidentes de TCs estaduais e municipais, entre eles a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque.
Nas contas do ministro Gilmar Mendes – que durante o encontro estava ladeado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro – são cerca de 160 processos que têm que ser analisados até o final do ano. E de pronto ele contou com o apoio do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal.
“Nossos quadros de servidores têm a expertise necessária a essa análise, de modo que, como o apoio de todos os presidentes, vamos atender prontamente a essa convocação feita pelo TSE. Será uma importante contribuição dos Tribunais de Contas à Justiça Eleitoral e à democracia brasileira”, afirmou Valdecir Pascoal, em resposta ao apelo do ministro presidente do TSE, segundo foi divulgado no site da Atricon.
Pelo que foi acordado, os autos serão digitalizados pelo TSE e distribuídos aos TCs pela Atricon e pelo TCU.
E mãos à obra…