O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) lançou nesta quarta (20) edital de concurso para magistrados, que oferece 20 vagas. O processo será conduzido pela Fundação Carlos Chagas e terá 5 etapas, com a primeira prova, objetiva, sendo aplicada no dia 9 de agosto. O edital será publicado no Diário da Justiça de amanhã.
Em solenidade no plenário do TJ, o desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas antecipou que uma boa parte dos aprovados para as vagas serão nomeados imediatamente após concluído o concurso, e os demais assim que for posssível, tendo em vista a disponibilidade do orçamento. É possível que um número superior ao de vagas seja convocado.
“Nós temos vários claros na magistratura do estado e só podemos preenchê-los com concurso. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, o jurisdicionado, porque vai ter um representante da Justiça dedicado especificamente para a comarca, e isso acelera a prestação jurisdicional”, ressaltou. O desembargador parabenizou os integrantes da comissão do concurso.
A comissão que elaborou o edital é presidida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa e composta pelos desembargadores Tutmés Airan e Fábio Bittencourt; o juiz auxiliar da presidência Orlando Rocha Filho; e Adrualdo Catão, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
“O Tribunal está precisando de juízes, a sociedade precisa desse amparo. Para mim é um orgulho muito grande presidir a comissão, tenho certeza que o Tribunal dá mais um passo na busca da melhoria da prestação jurisdicional”, disse o desembargador João Luiz Azevedo.
Sentimento de Justiça
O desembargador Tutmés Airan, que presidiu a comissão até o ano passado, salientou que espera sentimento de justiça dos selecionados. “A expectativa é muito positiva de que ao final possamos selecionar não só excelentes técnicos, mas cidadãos que compreendam prufunda e inteiramete a função de um magistrado”, disse.
Tutmés Airan destacou ainda que o concurso, devido à complexidade das avaliações, deve levar cerca de 1 ano para ser concluído. Após a a conclusão da disputa, os candaditos nomeados ainda passarão por treiniamento antes de exercerem o cargo.
A juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), reafirmou a importância do certame e concordou as observações de Tutmés Airan. “É preciso que o magistrado tenha esse olhar voltado para as questões sociais e o sofrimento das pessoas”.
O concurso
As inscrições estarão abertas já na próxima segunda-feira (25), pelo site www.concursosfcc.com.br. Para concorrer, o interessado deve ser formado em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos 3 anos.
O concurso é composto por cinco etapas, e a participação do candidato em cada uma delas ocorrerá à medida em que ele for aprovado na etapa anterior. Na primeira fase, ele deve submeter-se à prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa são as provas escritas (discursiva e sentença), também de caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase é apenas eliminatória. É constituída por sindicância da vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico e exames de sanidade física e mental. A quarta fase é uma prova oral, eliminatória e classificatória. A última etapa, apenas classificatória, é a avaliação de títulos.
De acordo com o edital, a formação de cadastro reserva ocorrerá se houver aprovação de candidatos em número superior ao de vagas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em julho de 2016.
O subsídio inicial previsto para os juízes é R$ 23.727,47, além de auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e auxílio-alimentação de R$ 667,80. O último concurso para magistrados do TJ/AL ofereceu 15 vagas e foi concluído em 2010.