29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Tucanos querem rolo compressor no Senado para aprovar as reformas

Senadores do PSDB querem relatório único defendendo as reformas Trabalhista e Previdenciária

Os senadores do PSDB, que integram a base aliada do governo Michel Temer, disseram nesta terça-feira, 16, que irão trabalhar para que as três comissões do Senado que analisam a reforma trabalhista produzam um relatório conjunto. O texto será submetido às comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Nas duas primeiras, o relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na CCJ, o relator da reforma será Romero Jucá (PMDB-RR).

Nesta quarta-feira, 17, Temer se reunirá, às 16 horas com os três relatores e com a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da CAS; e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE.

Além do relatório unificado, os senadores tucanos defendem a manutenção integral do texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara no fim de abril. Eles querem evitar que o texto seja alterado e tenha que voltar à apreciação dos deputados.

No entanto, o PSDB pretende sugerir alterações, como a proibição de mulheres grávidas ou lactantes de trabalharem em lugares insalubres. Para estes casos, o partido vai propor a edição de uma medida provisória, fora do texto original da reforma.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse estar preocupado com a possibilidade de partidos da base aliada proporem alterações no texto da reforma sem o prévio conhecimento dos outros aliados. “Ele [Temer] assumiu este compromisso de fazermos essa travessia final juntos. E obviamente fica aí o caminho estabelecido para a reforma da Previdência. Não podemos ter modificações pontuais, sugeridas por um segmento da base de apoio e não compartilhadas pelo restante da base.”

Contribuição sindical – Durante o encontro desta terça-feira, 16, com Temer, os senadores tucanos também firmaram posição sobre a contribuição sindical facultativa, conforme consta no texto aprovado na Câmara. “É fundamental e inegociável a manutenção da contribuição sindical optativa. Ou seja, não temos nenhuma disposição de mudar o texto que veio da Câmara”, disse Ferraço.

“Isso é uma questão de princípio, de dar às pessoas a condição delas exercerem a sua vontade”, acrescentou. Segundo Ferraço, a medida também tem o apoio de Temer.

Duas visões sobre a reforma trabalhista:

Antônio Augusto de Queiroz, do Diap: De A a Z, a destruição dos direitos trabalhistas

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma: Verdades e mentiras sobre a modernização da legislação trabalhista