A Lava Jato fez a sua parte, mas a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sua conclusão rejeitando a denuncia contra o senador Benedito de Lira e seu filho, o deputado Arthur Lira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pai e filho agora estão livres de um processo penal referente ao caso – e pelo menos por enquanto, para disputar a eleição do próximo ano.
Nesta segunda-feira (18), o ministro Dias Tóffoli apresentou voto-vista em que rejeitou a denúncia em toda sua extensão. Para o ministro as visitas dos parlamentares aos envolvidos no esquema de desvios da Petrobras não caracterizam um envolvimento no esquema. Portanto, falta justa causa para o recebimento da denuncia.
O relator, ministro Fachin, votou pelo recebimento parcial da denúncia, e o ministro Gilmar Mendes (por que não me espanto?) acompanhou o voto de Toffoli, fazendo 2X1 no placar. Não participaram da decisão os ministros Ricardo Lewandowski, em licença médica, e Celso Mello, que comunicou, através do seu gabinete, ocorrência de saúde: pressão alta.
Relembrando, a denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acusava ambos de receberem propina de R$ 2,6 milhões em 2010 e 2011 no esquema de corrupção envolvendo a diretoria de abastecimento da Petrobras.
Pai e filho foram delatados por Ricardo Ribeiro Pessoa – empreiteiro da UTC – e também citados pelo doleiro (que raios de profissão é essa?), Alberto Youssef e pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Segundo a denúncia, os nobres parlamentares teriam se beneficiado, a partir de 2010, de doações, valores em espécie e pagamentos por empresas de fachada nas suas campanhas para deputado e senador. Além da condenação criminal, Janot pedia a perda de bens e valores num total de R$ 2,6 milhões, além da reparação dos danos materiais e morais, algo em torno de R$ 5,2 milhões.
Resumindo, os dois estarão desfilando nas próximas eleições, aqui por essas bandas, livres, leves e soltos. Mas os mandatos, isso é com os eleitores!