A novidade, na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Alagoas, ficou por conta da apresentação do projeto, que já vinha sendo propalado pelo seu autor, deputado Galba Novaes (PRB), que propõe a criação do município de Planalto, o 103º na divisão política e geográfica de Alagoas.
E de onde ele surgiria: da emancipação do bairro do Tabuleiro do Martins, onde o parlamentar tem sua principal base eleitoral.
Apesar de ser novidade na Assembleia, não é a primeira vez que Galba defende essa ideia. Em 2000 – portanto, a 15 anos atrás – quando era vereador, ele apresentou a mesma proposta na Câmara Municipal de Maceió. “Esse requerimento foi encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado, e na época chegou a receber parecer favorável do então procurador-geral do Estado, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Humberto Eustáquio Gomes Martins”, relatou o deputado, durante a sessão plenária.
Mas a tramitação do projeto esbarrou na proibição constitucional de criação de novos municípios, estabeleida naquela época. Não prosperou.
Com o mesmo discurso, o deputado destaca o crescimento populacional e econômico da região do Tabuleiro, como justificativa para o projeto de emancipação. Lembra, por exemplo, que o bairro contribui com 1/3 da arrecadação do município de Maceió, mas, no entanto, recebe apenas 0,4% de contrapartida, o que, para ele, é uma divisão injusta. “Isso significa que o bairro participa com 33% da arrecadação, e só recebe 0,4%”, observou o parlamentar.
Ah! O nome do pretenso novo município: Cidade do Planalto, conforme a proposta.
E por que? Era como o avô do deputado, Novaes de Castro, chamava a região: Planalto da Fraternidade.
Interessante. Mas tem pela frente todo um processo político e burocrático, que não se limita apenas na aprovação do projeto pelos deputados.
mACEIÓ,20/08/15
sENHORES
eSSE DEPUTADO gALBA nOVAES NÃO TEM O QUE FAZER MESMO.