18 de Janeiro de 2018 • 9:28 am

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Vale o quanto pesa? O custo de um dos Parlamentos mais caros do mundo

Gastos excessivos criam uma enorme disparidade entre a realidade do país e suas casas legislativas

Por: Fátima Almeida
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Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

No ano eleitoral que se inicia – o primeiro dentro do que talvez seja a maior crise de credibilidade política do país – a realidade dos gastos excessivos com o nosso Parlamento (e bota excesso nisso) nos causa uma sensação mista de choque, indignação e impotência. Em Brasília, por exemplo, onde fica uma das casas legislativas mais caras do país, cada deputado distrital custa mais de R$ 235 mil por mês, incluindo a verba (R$ 184 mil) para contratar e manter assessores de sua confiança.

Num país onde o governo tira R$ 10,00 do trabalhador no ajuste do salário mínimo, alegando dificuldade de pagar R$ 964,00, isso dói na alma, né não?

E não é só pelos números volumosos de gastos com o Congresso e assembleias legislativas (que representam apenas um capítulo das distorções que marcam as relações de trabalho desse nosso Brasil). Mas também, e principalmente, pelo contraste com que eles se opõem à realidade de um país que corta direitos dos trabalhadores, mexe com as regras da aposentadoria, reduz investimentos nas políticas públicas básicas de assistência e impõem um salário mínimo de R$ 954, tudo em nome de uma crise econômica que também se apresenta como uma das maiores registradas no país nas últimas décadas.

Quanto custa o nosso Parlamento? É uma conta difícil de fazer – considerando todos os gastos em todas as casas legislativas e o grande número de benefícios e penduricalhos que somam ao salário principal, engordando a conta de cada parlamentar, cada um ao seu modo. Só em salário, cada parlamentar do Congresso recebe o equivalente a 35 salários mínimos (R$ 33.763,00), uma enorme disparidade na relação com o trabalhador comum.

E esse custo vai muito além da parte destinada ao bolso – que soma ao salário de um parlamentar, benefícios como auxílio moradia, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, passagens aéreas, plano de saúde, ajuda de custo (equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato), entre outras coisas que pesam (e muito) na manutenção de um gabinete parlamentar.

Tudo isso eleva o Congresso brasileiro à condição de um dos mais caros do mundo. Só na Câmara dos Deputados são gastos mais de R$ 1 bilhão por ano para manter os 513 parlamentares da casa.

O Brasil ocupa a sexta colocação na relação salarial de deputados x Produto Interno Bruto (PIB) per capita. E se destaca também, no âmbito internacional, pelo grande número de assessores que cada parlamentar pode ter à sua disposição. Numa relação citada esta semana, o site Congresso em Foco mostra que nos Estados Unidos, por exemplo, cada deputado tem direito a 18 assessores. No Chile, são 12, e na França, 8. No Brasil esse número chega a 25 assessores por deputado.

No Senado brasileiro esse número dobra, e alguns senadores até triplicam, como é o caso do alagoano Fernando Collor (PTC), que tem 80 assessores à sua disposição. Mais que ele, só o senador João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores ao seu dispor. Todos pagos, a preço de ouro, com o dinheiro do Tesouro Nacional.

E não se trata, aqui, de questionar a importância do Congresso. Num regime democrático ele é fundamental. Mas de avaliar o custo benefício; de lançar um olhar crítico sobre a qualidade dos nossos representantes. Estamos falando de um Congresso mergulhado numa grave crise de credibilidade e representatividade, que constituem um capítulo à parte; da realidade de um parlamento maculado pela mancha da corrupção praticada por muitos dos seus membros; da disparidade entre os interesses da sociedade representada e os interesses que movem a MAIORIA dos nossos representantes. E do custo que tudo isso representa para a nação brasileira.

É inevitável refletir: O nosso Parlamento vale o quanto pesa?

A resposta você pode dar nas urnas, nas próximas eleições.

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