Reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vaquejada é praticamente impossível, mas a manifestação dos vaqueiros nas ruas de Maceió, nesta terça-feira, 11, chama a atenção da sociedade para um debate tardio.
As Associações dos Vaqueiros alagoanos poderiam ter se manifestado muito antes da votação da matéria no STF, exatamente para chamar a atenção dos ministros julgadores da matéria.
O certo é que o STF decidiu que a vaquejada é ilegal em todo o território nacional. Mas é certo também que a justiça não terá condições de fiscalizar qualquer desrespeito a decisão, principalmente quando os governos estaduais estão dando apoio total a vaquejada, como no caso do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), que em seu pefil no Facebook manifestou apoio à luta dos vaqueiros.
A revisão da matéria – se é que é possível – em nível de Supremo vai depender da atuação política das diversas associações de vaqueiros do Nordeste.
Tese – O entendimento das entidades em Alagoas é que a vaquejada só foi proibida no Ceará. Segundo a Associação Alagoana de Criadores de Quarto de Milha, a atividade, que gera 11 mil empregos diretos e movimenta R$ 5 milhões no Estado, não é ilegal no País. A tese, no entanto, carece de fundamentação jurídica, considerando que a decisão do STF remete a inevitável jurisprudência.
Os vaqueiros que se mobilizaram pelas ruas da cidade e foram buscar apoio do governo do Estado em uma passeata que chamou a atenção dos maceioenses.
.