O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defendeu nesta quarta-feira, 06, o seu parecer de 69 páginas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acolhendo parcialmente o recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que propõe uma nova nova votação do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) no Conselho de Ética. Rogério recomendou a cassação do mandato do peemedebista.
Após a leitura do documento foi concedido pedido de vista, cujo prazo de duração é de duas sessões para que os parlamentares analisem o texto de Fonseca. A expectativa é de que na próxima terça-feira (12) o colegiado se reúna novamente para discutir e votar o parecer.
O pedido de vista coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da CCJ e conhecido aliado de Cunha. Aliados, porém, tentam adiar julgamento para depois do recesso parlamentar.
Se o parecer de Ronaldo Fonseca for aprovado pelos membros da CCJ, o processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha volta para o Conselho de Ética, onde deverá passar por uma nova votação.
Em seu recurso, Cunha aponta supostas irregularidades no processo que resultou na aprovação de sua cassação pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9,no último dia 14. Entre outros argumentos apresentados, o peemedebista alega que houve cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias sobre novas contas no exterior e parcialidade por parte do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
O parecer foi entregue ontem (5), mas até o momento da leitura, na manhã desta quarta-feira, foi mantido em sigilo. Na ocasião, Fonseca declarou que “o parecer é técnico e não político”.