Brasil -A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para registro e encaminhamento de denúncias. O dia 18 de maio passado foi a data de comate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no País.
Os números divulgados até então ainda são muito altos. Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infantojuvenil, registradas entre janeiro e março de 2015.
Em cada denúncia, é possível o relato de mais de uma violação. Dessa forma, os casos de abuso de sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual denunciadas no primeiro trimestre. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.
A exploração sexual, que é caracterizada pela utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de obter lucro, foi relatada em 23% dos registros. As denúncias de violência sexual também envolvem casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros.
Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram entre janeiro e março deste ano os maiores quantitativos de denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima, Amapá e Tocantins.
Gráfico: Denúncias Violência Sexual – 1º Trimestre 2015, por UF
Dados Gerais Crianças e Adolescentes – 2015
No primeiro trimestre de 2015, o Disque 100 registrou 21.021 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Os casos mais registrados foram de negligência, violência física, violência psicológica e violência sexual. O total de registros caiu 1,6% na comparação com os três primeiros meses de 2014.
Apesar do resultado negativo, não é possível afirmar que houve uma diminuição da violência, pois o Disque 100 é um serviço de atendimento público para registro de denúncias e prestação de informações sobre direitos humanos.
Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos. Em mais da metade dos casos (58%), o pai e a mãe são os principais suspeitos das agressões, que ocorrem principalmente na casa da vítima.
Disque 100
Coordenado pela SDH/PR, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são feitas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel) por meio da discagem direta do número 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.