20 de julho de 2016 • 6:42 pm

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Washington, Melina e o efeito dominó nas salas de Justiça

Pouco mais de uma semana depois que o CNJ determinou o afastamento do desembargador Washington Luiz da presidência do Tribunal de Justiça, a casa começa a cair ao seu redor.

Por: Fátima Almeida
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Pouco mais de uma semana depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e determinou o afastamento do desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas de suas funções na magistratura e na presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), a casa começa a cair, numa espécie de efeito dominó que pode atingir muito mais gente.

Reprodução Internet

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Encastelada no ‘pátrio poder’, a ex-prefeita de Piranhas, Melina Freitas, filha de Damasceno, ainda se sustenta no cargo de secretária de Estado da Cultura do governo Renan Filho. Até quando, só Deus sabe. Mas já sofreu a primeira pancada com a decisão da Justiça, de bloquear seus bens móveis e imóveis, em ação movida pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa praticado na administração municipal, entre 2009 e 2012.

Na verdade a decisão já existia desde o ano passado, expedida pelo juiz Domingos de Araujo Neto, do Tribunal de Justiça, em recurso da promotora Adriana Acioly, depois que o juiz da comarca local, Giovanni Alfredo Jatobá, negou provimento ao pedido do MP para que os bens da ex-prefeita fossem indisponibilizados e fosse quebrado seu sigilo fiscal. Mas não havia, ainda, sido cumprida, porque os ofícios ao Banco Central do Brasil e demais instituições, sobre a decisão do juiz Domingos Neto, e porque ‘a Justiça não tinha o endereço dela’, segundo foi declarado.

O que houve, agora, foi a reconsideração do juiz da Comarca, em sua decisão inicial, acatando, desta vez o pedido do Ministério Público e decretando também por si, a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo fiscal e bancário da ex-prefeita. E a expedição de ofícios para cumprimento das decisões foi, enfim, concretizada.

A AÇÃO

Melina vem tendo problemas com a Justiça desde 2013, quando uma ação penal foi ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), em investigação de desvio de recursos. Em 2015, uma nova ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça de Piranhas. Investigada, junto com outras 12 pessoas, por suposto desvio de R$ 15.930 do erário municipal, Melina deve responder pelas acusações de fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Ela não é a única na relação de proximidade do presidente afastado do Tribunal de Justiça de Alagoas. Muitos processos devem retomar caminhos decisivos nas próximas semanas.

Próximo!?..

1 Comentário

  1. Armando disse:

    Algum programa policial precisando de um repórter???

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