A etapa da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Maceió, iniciada segunda-feira (4), terminou sexta-feira (8) com 446 audiências realizadas e 224 acordos, gerando índice de conciliação de 50,22%. A organização do mutirão, realizado na estrutura do Centro Universitário Tirandentes (Unit), considerou o índice satisfatório, exitoso.
O Poder Judiciário de Alagoas utilizou a estrutura móvel do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para viabilizar acordo entre as partes que não judicializaram suas desavenças. De 48 audiências, 43 foram solucionadas amigavelmente. Índice de conciliação de 89,6%.
Quanto às audiências processuais, envolvendo desavenças de família, como divórcio, alimentos e guarda de filhos, e até questões financeiras, 398 audiências foram realizadas até sexta-feira. Os 217 acordos garantiram índice de 45,47 % de conciliação.
“Conciliação é o melhor acordo”, diz Tutmés
Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o ideal é sempre evitar qualquer conflito. “A conciliação é o melhor caminho porque evita o processo. Havendo processo, ele é resolvido rapidamente”, avaliou.
Além de magistrados, as audiências de conciliação tiveram apoio de 400 estudantes de Direito da Unit, do 1º ao 10º período, 90 cursistas dos cursos de formação de mediação e conciliação do Nupemec, em parceria com a Escola da Magistratura (Esmal).
O mutirão deste ano teve o apoio e auxílio da equipe do CEJUSC do fórum da capital, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit, coordenado pela professora Rita Regis e toda a sua equipe e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
A coordenação local do evento foi realizada pela supervisora geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Moacyra Rocha e sua equipe, comandados pelo coordenador geral, o magistrado José Miranda Santos Júnior.
Salete Beltrão, servidora do Judiciário alagoano, foi uma das conciliadoras que atuaram nas audiências pré-processuais. Reconheceu que a experiência de ter trabalhado na Semana da Conciliação é aprendizado para a vida toda.