28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Blog da Graça Carvalho

A dignidade que não se encarcera muitas vezes é a primeira a por o pé na prisão

DPE vai abrir procedimento para investigar situação de insalubridade na Central de Flagrantes

De tempos em tempos, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e instituições essenciais à Justiça, a exemplo da Defensoria Pública, vão às instituições de privação de liberdade para conferir se o princípio da dignidade das pessoa humana está sendo devidamente observado. São raras as ocasiões em que a perda das liberdades civis não incluem a perda de dignidade de quem está sob a tutela do Estado, cumprindo uma pena, ou mesmo antes da condenação.

Hoje, por exemplo,   o defensor público do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), Othoniel Pinheiro Neto, inspecionou a estrutura física e sanitária da Central de Flagrantes I, situada no bairro do Farol, e constatou péssimas condições de higiene na unidade.

Conforme a Ascom da DPE,  a visita se deu após denúncia de que os presos estariam convivendo com insetos e roedores, além de mau cheiro e falta de produtos de higiene pessoal. Ao chegar na Central, os presos informaram que precisam jogar os restos de comida no corredor das celas para se livrar de animais como ratos e baratas. Nada mais medieval.

A inspeção também serviu para avaliar a situação dos alimentos e a quantidade de presos que estão no local. De acordo com a Chefia de Operações, os detentos têm três refeições ao dia e o limite máximo de internos não ultrapassa 24, conforme decisão judicial.

Enfim, diante dos fatos apresentados, o defensor público ficou de abrir procedimento administrativo para investigar a situação de insalubridade no local. Ouviu os dois lados, mas não vai deixar de cumprir seu papel.

Ótimo, a Constituição Federal agradece.

(Com informações da Ascom da DPE/AL)