As medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do coronavírus (Covid-19) em Alagoas foram motivo de discussão no plenário durante a plenária desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o governador Renan Filho decretou várias ações preventivas e de enfrentamento a doença, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Primeiro a abordar o assunto, o deputado Davi Maia (DEM) parabenizou o Executivo pelas determinações, no entanto observou que também se faz necessário a suspensão das aulas de toda a rede de ensino público estadual e municipal.
“Vi que o vice-governador e secretário Estadual de educação, Luciano Barbosa fez um comunicado nas redes sociais, hoje pela manhã, que iria orientar o governador sobre isso. Mas tem que estar no decreto. Alagoas é um estado com alta densidade populacional, um terreno fértil para a propagação do vírus. Por isso, além da suspensão das aulas, nós também solicitamos à Secretaria da Fazenda a suspensão de todas as alíquotas de impostos, inclusive do Fecoep, de itens para a prevenção do Covid-19: álcool gel, máscaras, medicamentos, que sejam necessários”. Davi Maia.
Ele ainda sugeriu a compra emergencial de álcool gel para a distribuição gratuita em locais de grande fluxo de pessoas. Também sugeriu que a Mesa Diretora da Casa encaminhe ao Governo do Estado solicitação para que haja a inclusão de um representante do Legislativo estadual na composição do Gabinete de Crise instituído para tratar das ações de enfrentamento ao coronavírus.
Em apartes, a deputada Cibele Moura (PSDB) e os deputados Sílvio Camelo (PV), Marcelo Beltrão (MDB) e Antonio Albuquerque (PTB) se solidarizaram com o pronunciamento e as preocupações de Davi Maia. A primeira chegou a sugerir à presidência da Casa para que reduzisse de três para uma o número sessões ordinárias semanais.
O deputado Sílvio Camelo disse que o Governo também está preocupado com a situação, destacando o decreto editado pelo Executivo com a instituição do teletrabalho para servidores com mais de 60 anos, suspensão de todos os eventos públicos acima de 500 pessoas, suspensão das agendas de inaugurações e assinaturas ordens de serviço, suspensão dos jogos de futebol, suspensão de todos os cruzeiros marítimos que passem em Alagoas, definição da quarentena de todos os servidores que estiveram no exterior e a proibição de viagens de servidores públicos ao exterior.
“Desde o início dessa pandemia que o Governo do Estado vem adotando medidas para que possamos combater essa crise que é mundial, mas infelizmente foge do controle das pessoas e a maneira mais eficaz é tentar restringir o contato”, disse o líder do Governo na Casa, acrescentando que o Executivo, à medida que o problema vai se alastrando, está aumentando as ações de enfrentamento ao Covid-19. “A Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com o Gabinete de Crise, está atenta e hoje vai realizar uma reunião com os donos de bares restaurantes”. Sílvio Camelo.
Assim como Davi Maia, o deputado Marcelo Beltrão disse que sua preocupação, enquanto presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, é com a suspensão das aulas nas escolas públicas estadual e municipal.
“O que me preocupa não é só com a contaminação, mas a questão do calendário do regime de colaboração. Alguns municípios fazem o transporte da educação pública e com essa quebra do calendário, se o município suspender as aulas e o Estado não, ou vice-versa, poderá haver desperdício do dinheiro público”. Marcelo Beltrão.
Assim como os demais, o deputado Antônio Albuquerque disse que o pronunciamento de Davi Maia traduz a preocupação de todos os parlamentares e também da sociedade.
“Entendo que hoje as maiores aglomerações estão no ambiente de ensino, em todas as escolas e faculdades, que são aglomerações com maior número de pessoas e obrigatórias”, disse, acrescentando que não vê outra forma que não seja a suspensão das aulas. “Não precisa se criar outra grande medida que não seja antecipar o recesso escolares”. Antônio Albuquerque.