9 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade
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A vez da Justiça: Aos poucos a vida busca o ritmo do ‘novo normal’

Planejamento do Judiciário mostra que a normalização plena do trabalho presencial tem etapas que podem chegar até o finaldo ano.

Passo a passo, Alagoas parece mesmo caminhar para o fim do isolamento social, embora os números da Covid-19 ainda indiquem que a doença está a todo vapor. O Governo já acenou, na sexta-feira, que deve avançar de faixa, rumo à liberação de atividades econômicas, nos próximos dias, abrindo as portas do isolamento social para uma nova fase, de distanciamento controlado, com regras que já foram desenhadas em protocolos sanitários e matriz de risco.

Agora o Poder Judiciário também começa a se preparar para retornar ao ‘novo normal’, mas de forma gradual; por um caminho mais longo, num processo que começa a abrir frestas no isolamento, só a partir do dia 27 julho, mas que só atinge a sua  plenitude  no final de dezembro, em plena  consonância com o Conselho Nacional de Justiça, que através da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, autorizou esse retorno progressivo.

Tem instituição que vai levar mais tempo. A Resolução n.º 677, de 29 de abril de 2020, do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, autorizou o trabalho remoto dos servidores daquela Corte de Justiça até o dia 31 de janeiro de 2021.

A Portaria n.º 77, de 13 de abril de 2020, da diretoria-geral do CNJ, prorrogou por prazo indeterminado o regime de teletrabalho de seus servidores, e continua valendo, embora no começo de junho, tenha publicado portaria autorizando e orientando tribunais de justiça que queiram e estejam preparadas, a retomar o trabalho presencial, desde que obedecidas regras rígidas de segurança à saúde de magistrados, servidores, operadores de Direito, colaboradores e a socieade.

Na verdade, na maioria dessas instituições, não há pressa para celebrar esse retorno. O Judiciário foi um dos setores que mais se adequaram ao trabalho remoto. O TJ-AL tem comemorado os bons índices de produtividade de magistrados e servidores no exercício suas funções pelo regime de teletrabalho. O CNJ contabilizou, há poucos dias, 166.911 audiências, sessões plenárias e reuniões remotas em órgãos judiciais de todo o país, desde o início da pandemia.

Na verdade, a Resolução do TJ-AL, fala de um retorno bem gradual, por etapas,considerando que a atual – etapa vermelha – continua, com todo mundo trabalhando em casa, até o dia 26 de julho. Na etapa laranja, que se inicia dia 27, continua todo mundo trabalhando em casa O que muda é apenas apossibilidade de utilização do espaço físico da sala passiva, para produção de prova oral, em casos excepcionais.

O início da etapa amarela, que vem na sequência, ainda será definido em Ato Normativo conjunto da presidência do TJ e da corregedoria-geral de Justiça, de acordo com a evolução da situação epidemiológica do Estado. Mesmo nessa etapa, deverá ser mantido parcialmente o trabalho remoto. As unidades judiciais e administrativas do TJ serão abertas durante o horário de expediente, com, no máximo, 30% (trinta por cento) dos seus quadros e os atendimentos terão que ser agendados, com hora marcada.

Por fim, na etapa azul, haverá a plena regularização das atividades executadas de forma presencial. Mas isso deve acontecer mais para o final do ano. A Resolução conjunta do Tribunal e Corregedoria-geral de Justiça de Alagoas diz que essa retomada pode ser determinada a qualquer momento – desde que observados os protocolos de segurança à saúde – mas traz também a  possibilidade de permitir o exercício remoto das atividades regulares, até o dia 31 de dezembro de 2020.

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