28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Arthur Lira adverte governo Bolsonaro para cumprir o acordo na Câmara

Deputado líder do Centrão diz que se o acordo não for cumprido Bolsonaro sera derrotado no Orçamento

Arthur Lira: acordo é feito no mundo todo

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, disse em Brasília que se o governo não cumprir o acordo que fez com os parlamentares pode sofrer uma grande derrota na próxima semana, quando serão votados os vetos da lei orçamentária.

Por trás dessa disputa, está o controle de mais de R$ 32 bilhões do orçamento da União, que o Executivo teme perder para o Legislativo.

O Planalto aceita a derrubada do veto de Bolsonaro ao dispositivo que dá aos congressistas poder na escolha da destinação das verbas. Em contrapartida, o que foi negociado entre o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é que o governo enviaria um projeto para recuperar R$ 11 bilhões dos R$ 30 bilhões que estão com o Congresso.

Para Lira, o Senado será fiel da balança em uma eventual derrubada dos vetos. “É coerente derrubar os dois vetos. O Senado é uma Casa muito complicada. Mas já aprovamos essa proposta com mais de 500 votos na Câmara e 79 no Senado. Acreditamos que isso se mantenha”, afirmou o deputado ao lembrar da aprovação do projeto do orçamento impositivo, que recebeu voto favorável até de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara.

O episódio foi estopim para a crise deflagrada entre o Executivo e o Legislativo nos últimos dias. Por causa dessa disputa, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno Augusto, acusou o Congresso de chantagem, abrindo caminho para os protestos contra o Parlamento convocados para 15 de março, conforme vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Arthur Lira declarou que os ministros precisam entender que perderão poder com a execução do orçamento impositivo, que determina o pagamento das emendas feitas pelos congressistas.

“Está havendo falta de compreensão de alguns ministros. Dizem que ficarão engessados. Lógico que ministros perdem importância, porque não serão eles que vão definir os recursos unilateralmente. O orçamento é proposto como sugestão do Executivo, mas é votado e modificado pelo Congresso. É assim no mundo todo.”

O deputado considera que a formação do bloco, que reúne quase 70% da Câmara, pode facilitar consensos, mas ressalta que a prioridade é garantir espaço nas relatorias e na presidência da Comissão Mista de Orçamento e defender o orçamento impositivo.

“O bloco é harmônico, não tem cunho ideológico nem partidário. Nada impede que outros partidos venham se juntar a nós. Defendemos o orçamento impositivo e ele deve ser partilhado por todos os congressistas”, afirmou.

Um dos deputados mais influentes da Casa, por sua atuação nos bastidores, Arthur Lira já embarreirou com o Centrão votações de interesse deste e de governos anteriores. (Com congressoemfoco)