A aprovação do Novo Fundeb em dois turnos na Câmara dos Deputados fez com que secretarias municipais e estaduais começassem esta quarta-feira (22) comemorando e fazendo as contas.
De acordo com o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), a matéria, aprovada com 98% dos votos, trará um salto de 61% nos gastos públicos mínimos por aluno em seis anos. Com base nos valores do ano passado, o valor sai de R$ 3.427 e chegará a R$ 5.508 em 2026, quando a participação da União atingirá 23% do fundo.
“Todos os progressistas votaram unidos pela garantia da continuidade e pela ampliação de investimento em educação pública. Para se ter ideia da importância do Fundeb para estados como Alagoas, a estimativa é que este ano sejam destinados mais R$ 675 milhões do fundo para educação estadual. O orçamento do Governo do Estado para a área foi previsto em R$ 800 milhões. Ou seja 85% do que é aplicado”. Arthur Lira, deputado federal (Progressistas-AL).
Arthur Lira também destacou que foram resguardados os investimentos em ensino infantil e a valorização dos professores e profissionais de educação. “Sabemos que estamos construindo o futuro”, declarou
Em 2019, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública do País. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
A PEC vai ao Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos, com aprovação de 56 senadores.