A pedido do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), a Câmara Municipal de Maceió, através do vereador Cleber Costa (Progressistas), marcou para esta quinta (14) uma audiência pública para discutir a situação da atenção básica de saúde em Maceió.
Essa audiência pública tem como objetivo debater a problemática, tanto por parte da população como dos representantes legalmente constituídos, além de encontrar alternativas que possibilitem melhorias da atenção básica de saúde como um todo no município de Maceió.
Foram convidados:
- do Sindisaúde, o seu vice-presidente, Alesandro Fernandes;
- do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e o promotor especializado Paulo Henrique Prado;
- da Defensoria Pública, o defensor-público-geral Ricardo Antunes Melro;
- do Conselho Municipal de Saúde, a sua presidente, Flávia de Macedo;
- o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô;
- o deputado federal Marx Beltrão.
Prestação de contas
Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde fazem, nesta quarta-feira (13), prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) relativa ao primeiro e segundo quadrimestres de 2019. O demonstrativo será apresentado durante audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió, às 9h, no Plenário Vereador Silvânio Barbosa, em Jaraguá.
A iniciativa é estabelecida por lei federal, que determina os critérios para o rateio e investimentos na área pelo setor público. Segundo a legislação, cabe ao Executivo fazer a apresentação ao poder fiscalizador, no caso, a Câmara.