26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

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MPAL recebe novo arcebispo de Maceió e Conselhos para tratar sobre fundação

MPAL recebe novo arcebispo de Maceió e Conselhos para tratar sobre fundação

Expresso, Justiça
Com a recente mudança na chefia da Arquidiocese de Maceió, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) recebeu, nessa terça-feira (23), no prédio- sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Poço, o novo titular da sede metropolitana Dom Carlos Alberto Breis Pereira e outros representantes da cúpula da Igreja Católica, bem como conselheiros da Fundação Leobino e Adelaide Motta para uma discussão sobre a estrutura da mencionada entidade filantrópica e a manutenção de uma administração com transparência pautada no propósito do bem servir. A abertura da reunião foi feita pelo procurador-geral em exercício, Lean Araújo. O promotor de Justiça Givaldo Lessa, titular da Promotoria de Fundações avalia a iniciativa como uma vontade de perpetuar as boas ações da fundação em prol dos mais vulneráv
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Polícia Civil prende ex-pastor condenado por estupro em Arapiraca

Polícia Civil prende ex-pastor condenado por estupro em Arapiraca

Policia
A Delegacia Regional de Polícia Civil de Arapiraca, sob comando do delegado Edberg Oliveira, cumpriu na tarde desta terca-feira (23), um mandado de prisão contra um ex-pastor condenado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra a própria neta, de apenas 6 anos, em Arapiraca, AL. O homem de 73 anos recebeu sentença penal condenatória, com pena de 13 anos de reclusão pelo crime cometido contra a neta. Os fatos ocorreram quando a criança tinha entre seis e nove anos. Sendo descobertos em 2014, quando o criminoso exercia a função como pastor em Maceió. Segundo relatos, nos momentos de folga, o indivíduo deslocava-se para Arapiraca, onde hospedava-se na casa de seu filho, o pai das crianças. Dentro do ambiente familiar, o autor perpetrava abusos que resultaram na condenação.
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Homem é condenado a mais de 5 anos de detenção por homicídio privilegiado

Homem é condenado a mais de 5 anos de detenção por homicídio privilegiado

Justiça
Após atuação do Ministério Público de Alagoas, Italyuri Eliacim Teixeira Ursulino Barbosa foi condenado a 5 anos anos e 8 meses de detenção pelo crime de homicídio privilegiado. A pena será cumprida em regime semiaberto. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (24) em Maceió. O promotor de Justiça Marcus Mousinho relembra que o crime, ocorrido em janeiro de 2016 no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió, vitimou Marcone, com quem o réu tinha uma relação de amizade. Eles estavam reunidos, ingerindo bebidas alcoólicas, quando Italyuri desentendeu-se com sua esposa. Nesse momento, o acusado tentou atingi-la com uma faca do tipo peixeira, quando Marcone buscou impedir a agressão, sendo atingido pela arma na lateral do tórax. O irmão da vítima a socorreu, levando-a ao Hospital Geral do Es
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PGE recebe deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PGE recebe deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Expresso, Justiça
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (ALE) foram recebidos, nesta quarta-feira (24), na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE). No encontro, foram discutidos a elaboração e os trâmites dos projetos de lei e proposto colaboração entre os dois Poderes. A procuradora-geral, Samya Suruagy, recebeu as deputadas Cibele Moura, presidente da CCJR, Fátima Canuto e Alexandre Aires, que falaram sobre a necessidade de um diálogo mais próximo com a PGE para que os projetos de lei sejam elaborados com maior atenção às técnicas jurídicas. Para a procuradora-geral, foi de extrema importância a PGE receber os membros da CCJR porque é dessa forma que a sua gestão entende como melhor caminho para tornar o funcionamento do Estado mais
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Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Política
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais. Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Ver
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abr242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
CPI da Braskem: Senadores responsabilizam empresas de engenharia

CPI da Braskem: Senadores responsabilizam empresas de engenharia

Maceió
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem, senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos ambientais e sociais causados em Maceió pela extração mineral. A CPI ouviu como testemunhas os responsáveis por estudos utilizados pela Braskem durante a lavra de sal-gema e para se defender das incriminações de ter causado afundamentos do solo na capital alagoana. A reunião atendeu a requerimentos do relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside o colegiado, a confissão de culpa da Braskem nos danos em Maceió também deve atingir as empresas que fizeram os estudos utilizados pela petroquímica. "Se a empresa [Braskem] diz que é culpada, vocês têm
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma votação suplementar na CCJ do Senado, ainda sem data marcada. Como tem caráter terminativo,
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abr242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Festival Bumba Meu Boi é incorporado ao calendário cultural do Estado

Festival Bumba Meu Boi é incorporado ao calendário cultural do Estado

Alagoas
O Festival Bumba Meu Boi foi oficialmente incorporado ao calendário de eventos do estado de Alagoas com a sanção, pelo governador Paulo Dantas, do projeto  de Lei n° 639/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros. Organizado pela Liga de Bumba Meu Boi, o festival é uma celebração que atrai a população, visitantes de todo o Brasil e do exterior, destacando-se como um dos principais eventos culturais do estado. A secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, disse que esse dia se tornará um marco, não só para o Bumba Meu Boi, mas para todos os movimentos folclóricos e culturais alagoanos. “Que outras leis surjam, tornando permanente no calendário cultural do estado de Alagoas, o Festival da Quadrilha Junina, do Coco de Roda e Reisados, porque são igualmente ricos e impo
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Governador abre 1ª reunião do Conselho Estadual do Alagoas Sem Fome

Governador abre 1ª reunião do Conselho Estadual do Alagoas Sem Fome

Alagoas
O Programa Alagoas Sem Fome foi elaborado como estratégia de Estado para combater a insegurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Paulo Dantas realizou a abertura da primeira reunião do Conselho Estadual do Alagoas Sem Fome, que tem o objetivo de ampliar as ações do Governo no combate à fome. A secretária do Planejamento, Gestão e Patrimônio e coordenadora do Programa, Paula Dantas, tomou posse como presidente do conselho. Além dela, compõem o colegiado todo o secretariado do Executivo Estadual, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, Setor Produtivo e 10 representantes da Sociedade Civil. Em seu discurso, o governador Paulo Dantas afirmou que as ações do Alagoas Se
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PM prende chefe do tráfico em Maceió após ação conjunta em Pernambuco

PM prende chefe do tráfico em Maceió após ação conjunta em Pernambuco

Policia
Um homem foragido da justiça e apontado como chefe do tráfico de drogas no bairro Bom Parto foi preso após uma operação conjunta entre militares do 6º Batalhão e da PM de Pernambuco. A prisão aconteceu no início da manhã desta quarta (24), na cidade de Tamandaré, interior pernambucano. O foragido, conhecido como “Cidinho”, foi detido em sua residência por militares do Bope da PMPE. Com ele, foi encontrada uma pistola. Durante conversa com os militares, o homem revelou que uma segunda arma estava guardada com seu primo em uma residência no mesmo município. Equipes do Pelopes do 6º BPM foram ao local indicado e localizaram o outro suspeito. O rapaz ainda tentou pular o muro da residência, mas foi alcançado. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre.380, além de 45 gramas de maconh
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