25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

Governo quer custos de processos contra o INSS bancados pelo trabalhador

Governo quer custos de processos contra o INSS bancados pelo trabalhador

Política
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que o objetivo é reduzir a judicialização. Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial. Os casos mais comuns são aposentadorias especiais (trabalhadores expostos a agentes nocivos), BPC (benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência) e aposentadoria rural, que geralmente atendem os mais pobres. Hoje, os gastos com um processo judicial saem dos cofres públicos, da União ou dos estados, mas a equipe econômica de Jair Bolsonaro propõe que, se a pessoa t
CMN limita juros do cheque especial a 8% por mês

CMN limita juros do cheque especial a 8% por mês

Economia
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês. Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN
Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos; Média do homem em AL é de 67

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos; Média do homem em AL é de 67

Economia, Expresso
A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alagoas possui expectativas de vida masculina na casa dos 67 anos e a maior diferença entre homens e mulheres com 9,5 anos a favor das mulheres. Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018. É uma alta de 0,4% em relação ao dado do ano anterior, que se referia à expectativa de vida das pessoas nascidas em 2017. Esse número vem crescendo desde 1940: naquele ano, a expectativa de vida ao nascer era de apenas 45,5 anos.
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

Justiça
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”. A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em p
Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Justiça
Com a manifestação do ministro Luiz Fux, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos a favor de que órgãos de controle, como a Receita e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O presidente da corte, Dias Toffoli, porém, defendeu a imposição de regras mais restritas para o compartilhamento dos dados, como a proibição de relatórios "por encomenda" dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova. Toffoli foi até o momento o único dos seis ministros que já votaram a impor restrições. Com isso, ainda não estão definidos os limites do compartilhamento de infor
Já aceitando rebaixamento, CSA só quer voltar a vencer

Já aceitando rebaixamento, CSA só quer voltar a vencer

Esportes
O CSA não tem mais esperanças de escapar do rebaixamento no Brasileirão, após a série de cinco derrotas nas últimas rodadas. Por isso, o próprio grupo já evita falar em lutar pela permanência, afinal são 8 pontos para sair do Z4 com 12 a serem disputados e precisaria vencer todos seus compromissos e torcer por derrotas dos rvais. Com isso, o foco do momento é o de encerrar o jejum de vitórias, e uma nova oportunidade para isso virá nesta quinta-feira (28), em duelo contra o Cruzeiro, marcado para as 21h30, no Mineirão, pela 35ª rodada. “Vamos trabalhar e procurar ficar numa posição honrosa dentro da competição. Vamos tentar fazer o máximo de pontos possíveis. Cada um aqui é profissional e é isso que cobramos dos jogadores. Os atletas têm dado tudo. Ninguém aqui se nega. Os jogadore
STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

Justiça
Atualização: A ministra Rosa Weber votou a favor de que órgãos de controle possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso votou a favor de que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. Até agora há quatro votos a favor do compartilhamento de informações. O STF está julgando se é constitucional que órgãos de controle repassem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários ao Ministério Público quando for identificada
TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

Justiça
Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram hoje por ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada foi de doze anos e onze meses de prisão. Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora. No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado. Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), votou por ampliar a pena do ex-pr
Petrobras reajusta em 4% preço da gasolina devido ao dólar

Petrobras reajusta em 4% preço da gasolina devido ao dólar

Brasil
A Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em aproximadamente 4% nesta quarta-feira, na segunda alta em pouco mais de uma semana, informou a petroleira estatal. A alta acontece em meio à forte valorização do dólar nos últimos dias. A moeda americana atingiu novo recorde nessa terça-feira, ao fechar a R$ 4,24 . Com a alta, o preço da gasolina nas refinarias subiu para cerca de R$ 1,91 por litro. O diesel , em contrapartida, foi mantido estável. O repasse dos 4% do reajuste nas refinarias às bombas do postos, ou seja, aos  consumidores finais,  depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos. Na última sexta-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botij
Marcelo Cabo quer continuar no CRB

Marcelo Cabo quer continuar no CRB

Esportes
Apesar de não conseguir o acesso para a Série A e chegar na última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro apenas cumprindo tabela, o trabalho de Marcelo Cabo no CRB foi considerado bom. E atualmente na sexta posição, a expectativa no Galo é que o treinador permaneça para 2020. As duas partes já tiveram uma primeira conversa e um novo encontro estava marcado para essa terça-feira. A expectativa é que um acerto aconteça antes do final de semana, quando o CRB enfrenta o Bragantino, no sábado, pela última rodada da Série B. Marcelo Cabo evita ainda dar maiores detalhes sobre o planejamento para a próxima temporada, mas já demonstrou o desejo de permanecer e também de manter uma base do atual elenco, mas sem revelar quais nomes. Contratado em outubro para o lugar de Marcelo Cha